Aquilo que parece ser um “buraco” na legislação verifica-se pelo facto de a lei 5/2002 (combate ao crime económico) apenas prever o uso daquele meio de prova para “corrupção passiva” – e não para corrupção activa.
Fonte: Jornal de Noticias
Janeiro 30, 2007
Janeiro 29, 2007
A China inaugura o seu sistema de “TGV”
“China has launched its own version of Japan’s famous bullet trains, capable of speeds up to 250 kph, but officials say the trains will have to keep to the national speed limit of 160 kph until mid-April to give drivers time to get used to them.
It is the latest stage in a multi-billion dollar upgrade for the country’s rail system.”
Fonte: Al Jazeera
Dois terços dos deputados votam a favor da despenalização do aborto
Dos 230 deputados apenas 11 não quiseram responder e 5 estiveram incontactáveis. Dos contactados, 155 afirmaram que votariam sim. O voto contra seria a opção de 56 deles e apenas três disseram que se iriam abster. Em percentagens, de acordo com o trabalho do Rádio Clube, os resultados significam, dentro do Parlamento, 67,4 a favor do sim, 24,3 votaria não e 1,3 seria pela abstenção
Fonte: Público
Janeiro 28, 2007
Aborto-Referendo dia 11 de Fevereiro Sim duplica o custo do não
Do lado do ‘sim’ à despenalização, a soma das várias despesas apresentadas à Comissão Nacional de Eleições é de 1,4 milhões.
(…)
Do lado do ‘não’, o cenário é bem mais modesto. Partidos políticos e movimentos dispõem de 676 484 euros para gastar em meios que lhes permitam lutar pela inalteração da lei.
Fonte: Correio da Manhã
Janeiro 26, 2007
Karzai rejeita pedidos americanos para espalhar pesticidas sobre as culturas de Ópio
“Intense American pressure has failed to persuade President Karzai to start chemically spraying Afghanistans opium poppy crop in an attempt to cripple the heroin trade. After several days of high-level talks in Kabul, it was announced yesterday that there would be no spraying of this years crop, due to be harvested in two months.”
Fonte: Afhan Daily
Janeiro 25, 2007
Freiras arguidas por maus tratos a menores
Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, disse ao DN que duas das meninas (as que fugiram, precisamente, para Lisboa) vão ser transferidas para outra instituição e adiantou que “a Segurança Social já estabeleceu alterações ao funcionamento” da Casa do Sagrado Coração de Jesus, que inclui o “reforço do corpo técnico qualificado para acompanhamento das menores” e que “poderá passar pela transferência de algumas das irmãs para outras funções”. Isto, mais de um mês depois de se terem concretizado as denúncias
Fonte: Diário de Noticias
Janeiro 23, 2007
EDP: redução de trabalhadores vai beneficiar tarifa eléctrica
Como os custos da reestruturação com a redução de pessoal admitidos como investimento foram de 485,4 milhões de euros, resultou uma diferença de 261,8 milhões de euros, que acabou por beneficiar o consumidor final.
No plano de negócios apresentado segunda-feira pela EDP está prevista uma redução líquida de 660 empregados em Portugal e Espanha, correspondentes a cerca de 12% do número de trabalhadores no final de 2005.
Fonte: Dinheiro Digital
Janeiro 21, 2007
21 de Janeiro de 2007: O dia mais sangrento de sempre para as forças dos EUA no Iraque
“BAGHDAD, Iraq – A U.S. Black Hawk helicopter crashed Saturday afternoon northeast of the capital, killing all 13 American soldiers on board, and at least seven soldiers died in other parts of the country, officials said. The deaths made the day the third-deadliest for U.S. service members in Iraq since the war began.”
Fonte: Mercury News
Janeiro 20, 2007
Peruvians march for death penalty
Last week President Alan Garcia suggested changing the constitution to allow a referendum on the issue after parliament rejected the proposal.
MPs argued that capital punishment would breach the American Convention on Human Rights, which Peru has signed
Fonte: BBC
Janeiro 16, 2007
Chávez anuncia medidas para profundizar
La primera será la solicitud de una Ley Habilitante, que le conceda al ejecutivo poderes especiales para crear un conjunto de legislaciones, similares a las que ya se implantaron en el 2001.
Las mismas incluirían la nacionalización de importantes propiedades, privatizadas en el pasado, como la Compañía Anónima Nacional de Teléfonos (CANTV), y del proceso de mejoramiento de los crudos pesados de la faja del Orinoco, hoy en manos de empresas extranjeras.
Fonte: Granma
